Termos de Servico

1. Identificacao da Empresa

Estes Termos de Servico regulam o uso do aplicativo Assistencia.io, operado pela ZENTEK SOLUCOES DIGITAIS E SERVICOS LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 53.762.864/0001-07, com sede em Barueri, SP, doravante denominada simplesmente "ZENTEK".

2. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o Assistencia.io, voce concorda integralmente com estes Termos de Servico. Caso nao concorde com algum termo, nao utilize o aplicativo.

3. Descricao do Servico

O Assistencia.io e uma plataforma que permite aos usuarios beneficiarios de planos de assistencia:

• Consultar coberturas e beneficios do plano contratado;
• Solicitar servicos de assistencia;
• Acompanhar o status de solicitacoes;
• Acessar historico de atendimentos.

4. Cadastro e Acesso

Para utilizar o Assistencia.io, e necessario:

• Ser beneficiario de um plano de assistencia ativo vinculado a um provedor parceiro;
• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta.

5. Responsabilidades do Usuario

O usuario compromete-se a:

• Utilizar o aplicativo de forma licita e etica;
• Nao compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Fornecer informacoes precisas nas solicitacoes de servico;
• Nao tentar acessar areas restritas ou comprometer a seguranca do sistema.

6. Limitacoes de Responsabilidade

A ZENTEK nao se responsabiliza por:

• Indisponibilidades temporarias do servico por manutencao ou problemas tecnicos;
• Servicos de assistencia prestados por terceiros parceiros;
• Danos decorrentes de uso indevido das credenciais pelo usuario;
• Informacoes incorretas fornecidas pelo usuario ou pelo provedor do plano.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do Assistencia.io, incluindo marca, logotipos, textos, imagens e codigo-fonte, e de propriedade da ZENTEK ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e regido pela nossa Politica de Privacidade, que e parte integrante destes Termos.

9. Modificacoes nos Termos

A ZENTEK reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas atraves do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

10. Foro e Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barueri, SP, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Servico:

ZENTEK SOLUCOES DIGITAIS E SERVICOS LTDA - ME
E-mail: contato@zentek.com.br
CNPJ: 53.762.864/0001-07
Barueri, SP